Termos de Uso – Miskarê Perfumes
Bem-vindo à Miskarê Perfumes, loja online especializada em perfumes originais, importados e árabes.
A Miskarê é operada por Lotus Intermediação de Negócios e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ 52.076.485/0001-09, com sede na Rua Pedro Martins de Barros, nº 430, Sala 03, Bairro Aeroporto, Batatais/SP – CEP 14302-516.
Ao acessar e utilizar o site https://miskare.com, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo.
Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar pelo site, efetuar um cadastro ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Miskarê.
Caso não concorde com alguma condição, o usuário deve se abster de utilizar o site.
2. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verídicas e atualizadas. É de responsabilidade exclusiva do cliente:
Garantir a veracidade dos dados informados;
Manter o sigilo de login e senha;
Atualizar suas informações sempre que houver alteração.
A Miskarê não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou uso indevido da conta.
3. Compras e Pagamentos
Todas as compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque e à confirmação de pagamento pelas operadoras financeiras.
Os preços, condições e prazos de entrega podem ser alterados sem aviso prévio.
Em caso de erro evidente (como valor incorreto por falha do sistema), a compra poderá ser cancelada e o valor estornado ao cliente.
A Miskarê se reserva o direito de recusar pedidos em casos de indícios de fraude ou inconsistência cadastral.
4. Entrega dos Produtos
As entregas são realizadas por Correios (PAC ou SEDEX) ou transportadoras parceiras.
O prazo informado no momento da compra começa a contar a partir da confirmação de envio (e não da data da compra).
Mais detalhes sobre prazos, rastreamento e ocorrências estão disponíveis na página:
📦 Política de Prazos e Entrega
5. Trocas, Devoluções e Arrependimento
O cliente pode solicitar a devolução por arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Mais informações sobre trocas e devoluções estão disponíveis na página:
↩️ Política de Trocas e Devoluções
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, descrições, gráficos e layout) é de propriedade da Miskarê Perfumes ou de seus parceiros.
É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
7. Privacidade e Segurança
Os dados pessoais coletados são tratados conforme descrito na Política de Privacidade, seguindo as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).
A Miskarê adota medidas técnicas e administrativas para proteger as informações dos usuários contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.
8. Alterações nos Termos
A Miskarê Perfumes poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
O uso contínuo do site após eventuais modificações será considerado como aceitação automática das novas condições.
9. Foro e Legislação Aplicável
Em caso de conflitos, aplica-se a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do cliente, conforme previsto em lei.
10. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato com nossa equipe de atendimento:
📧 E-mail: contato@miskare.com
📱 WhatsApp: (11) 95713-4325
🏢 Endereço: Rua Pedro Martins de Barros, nº 430, Sala 03, Bairro Aeroporto, Batatais/SP – CEP 14302-516
🌐 Site: https://miskare.com